Processo minerário

896.020/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 454/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): RIO NOVO DO SUL/ES, VARGEM ALTA/ESO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30447/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2811/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15235/2022-SEFAM-ANM-ES

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5. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     RIO NOVO DO SUL/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0007/2018-15.000T/ANO-GRANITO- Validade:08/02/2024

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6. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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