Processo minerário

896.122/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 455/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 29/12/2025

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3. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8761/2022-SEFAM-ANM/ES

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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7. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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