Processo minerário

896.122/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2020 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/08/2026 — Seção 1

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