Despacho Relação nº 136/2026

Despacho

Relação nº 136/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)

817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 741/2026 - FONTE MARIAH. Processo ANM 27202.817502/1969-51. Concessionária: Santuário de Aparecida Água Mineral Ltda. CNPJ: 72.301.914/0001-01. Decreto de Lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Fazenda Sobradinho. Ribeirão das Almas. Área Rural de Taubaté. CEP 12119-899. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 229,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,28 - Cálcio: 22,400 - Silício: 12,800* - Magnésio: 11,300 - Potássio: 3,090 - Sódio: 2,590 - Nitrato: 0,99 - Sulfato: 0,89 - Cloreto: 0,57 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,059* - Estrôncio: 0,041*. Boletim nº 111/LAMIN-SP/2026 de 24/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 742/2026 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Loteamento Jardim Serra Negra. CEP 13.934-550. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 85,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,53 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,42 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,93 - Silício: 19,800* - Sódio: 8,160 - Cálcio: 5,580 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 2,550 - Sulfato: 2,18 - Magnésio: 1,380 - Cloreto: 1,22 - Estrôncio: 0,080* - Bário: 0,078* - Fluoreto: 0,03 - Ferro: 0,019*. Boletim nº 98/LAMIN-SP/2026 de 04/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 743/2026 - FONTE SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº 1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,32 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,01 - Silício: 19,900* - Sódio: 6,220 - Nitrato: 5,28 - Potássio: 3,210 - Cálcio: 2,630 - Sulfato: 1,39 - Cloreto: 1,31 - Magnésio: 0,994 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,027*. Boletim nº 115/LAMIN-SP/2026 de 18/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 744/2026 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº 1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,36 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,98 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,56 - Silício: 21,900* - Sódio: 7,300 - Nitrato: 5,28 - Cálcio: 3,950 - Potássio: 2,630 - Sulfato: 1,40 - Cloreto: 1,31 - Magnésio: 1,310 - Fluoreto: 0,09 - Ferro: 0,042* - Estrôncio: 0,031* - Bário: 0,020* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 116/LAMIN-SP/2026 de 18/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente