Processo minerário
810.695/1975
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Resumo
34 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 11/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
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Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 743/2026 - FONTE SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº 1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,32 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,01 - Silício: 19,900* - Sódio: 6,220 - Nitrato: 5,28 - Potássio: 3,210 - Cálcio: 2,630 - Sulfato: 1,39 - Cloreto: 1,31 - Magnésio: 0,994 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,027*. Boletim nº 115/LAMIN-SP/2026 de 18/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 744/2026 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº 1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,36 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,98 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,56 - Silício: 21,900* - Sódio: 7,300 - Nitrato: 5,28 - Cálcio: 3,950 - Potássio: 2,630 - Sulfato: 1,40 - Cloreto: 1,31 - Magnésio: 1,310 - Fluoreto: 0,09 - Ferro: 0,042* - Estrôncio: 0,031* - Bário: 0,020* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 116/LAMIN-SP/2026 de 18/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,38 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,68 - Silício total: 22,600* - Sódio: 7,220 - Nitrato: 6,13 - Cálcio: 4,320 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 1,500 - Cloreto: 1,35 - Sulfato: 1,10 - Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 591/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 81/2024 - FONTE SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* - Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio: 1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº?1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,38 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,68 - Silício total: 22,600* - Sódio: 7,220 - Nitrato: 6,13 - Cálcio: 4,320 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 1,500 - Cloreto: 1,35 - Sulfato: 1,10 - Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 591/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 81/2024 - FONTE SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº?1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* - Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio: 1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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- Seção 1
Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43579/2023/DIFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29
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Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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