Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 630/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 630/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-GRANITO (uso: brita).-CRISTIANO OTONI/MG
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra (2166)
836.788/1993-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Portaria N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA n°140/2024Área reduzida de 156,64 hectares para 146,67 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°60999/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2026, p. 74