Processo minerário

831.903/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 630/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7066/2019

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°530/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930779/2023-41 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.817.093/0001-54- Alvará n°7066/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)