Processo minerário

831.903/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2019 e 09/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 05/12/2019

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 185, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 24/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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