Despacho · Relação nº 634/2026

Despacho

Relação nº 634/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

830.077/2021-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°60777/2026/COROUT-MG/ANM; (LEONARDO SIQUEIRA HUDSON.) ; AGA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

830.413/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°61571/2026/COROUT-MG/ANM;G S PERALTA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

830.098/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA

831.462/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA

831.463/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA

831.477/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA

831.481/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.

831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

832.443/2023-JULIANE COSTA BRITO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

830.497/2020-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3544/2020

830.582/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°3324/2023

830.639/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°2045/2020

830.935/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:Norte Sul Import And Export Stones Ltda- CPF ou CNPJ 29.291.973/0001 09- Alvará n°5073/2024

830.939/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°3677/2020

830.947/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°3682/2020

831.798/2015-MINERACAO TORRES LTDA- Cessionário:PLS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°11843/2016

832.238/2022-GABRIEL MARTINS CHAVES- Cessionário:AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA .- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°4542/2023

832.354/2021-LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES- Cessionário:Bom Jardim Mineracão e Extracão Ltda- CPF ou CNPJ 62.166.729/0001-90- Alvará n°7760/2022

833.290/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°1458/2024

833.291/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°1459/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

830.190/2023 - CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA - Ofício nº 61165/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.191/2023 - CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA - Ofício nº OF. N°61138/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.356/2023 - FÁBIO YGOR DE SOUZA MIRANDA - Ofício nº 61156/2026/COROUT-MG/ANM;THJM MINERACAO LTDA

833.640/2023 - JULIO CESAR RIBEIRO - Ofício nº 61097/2026/COROUT-MG/ANM;RAO AGRONEGOCIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA.- Manifesto de Mina nº 288/1972, publicado no D.O.U. de 17/02/1936- Cessionário:SARAMENHA MINERACOES LTDA- CNPJ 56.084.173/0001-90

800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.- Portaria de Lavra nº 80735/1977- Cessionário:CEDRO DOIS IRMAOS HOLDING MINERAÇAO LTDA.- CNPJ 45.988.678/0001-62

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°61572/2026/COROUT-MG/ANM;PEDRA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

830.418/1986-TAN MINERACAO LTDA- n° 74/1991 - Cessionário: MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.251.873/0001-89

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO- n° 6611/2007 - Cessionário: TOLEDO & CAMPOS LTDA.- CNPJ 05.568.549/0001-09

Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

831.282/2023-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente