DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/GO0205978 S.S.B. SUPERMERCADO LTDA GOIANIA GO GLP/SC0205979 SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA 81.003.097/0001-98 CANOINHAS SC GLP/SC0205980 SUPERMERCADO DEOMAR LTDA EPP 05.524.492/0001-38 PRESIDENTE GETULIO SC GLP/SC0205981 SUPERMERCADO VOLMAR LTDA - EPP 02.968.736/0001-83 ATA L A N TA SC GLP/GO0205982 THANIA PEREIRA LEÃO - SUPERMERCADO 10.950.022/0001-76 GOIANIA GO GLP/DF0205983 V G DE ALARCÃO DEPÓSITO DE GÁS - ME 10.600.094/0001-93 SOBRADINHO DF GLP/RS0205984 VALDIR MARTINS CHAGA LTDA 07.522.235/0001-92 AJURICABA RS 48610.016864/2010-71 GLP/ES0205985 VANUSA DE OLIVEIRA NETTO 07.588.519/0001-81 CARIACICA ES GLP/PI0205986 W.M. DE ANDRADE JÚNIOR 06.938.840/0001-86 MILTON BRANDAO PI 48610.017447/2010-46 N o- 297 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/SP0021290 ALEX FRANCIS ANTUNES - ME 08.970.000/0001-26 ELDORADO SP 48610.005391/2008-62 GLP/BA0186301 CHAMA AZUL - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA. 08.177.687/0001-47 BA 48610.006198/2010-63 GLP/RS0183601 JULIANO SILVA SILVEIRA CARAZINHO RS 48610.002021/2010-98 001/GLP/SC0022179 MARCO ANTÔNIO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME. 09.188.479/0001-06 PA PA N D U VA SC 48610.007244/2008-27 GLP/RS0174994 MILTON DA CUNHA RODRIGUES 07.678.563/0001-82 RS 48610.012467/2008-14 001/GLP/RS0016041 ORLANDO DA CONCEIÇÃO LOPES 08.341.827/0001-70 RS 48610.008699/2007-89 N o- 298 - Considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO DE ABASTECIMENTO SHEKINAH LT- DA., CNPJ nº 08.630.458/0001-36, conforme Processo ANP nº 48610.007977/2007-81, mediante Mandado de Segurança nº 562.01.2010.038649-0, ordem 12.213/10, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos. N o- 299 - Considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO PRAIA DAS PALMEIRAS LTDA, CNPJ nº 60.390.887/0001-01, conforme Processo ANP nº 48610.017521/2001-33, em atendimento a recurso de apelação concedido no Mandado de Segurança, Processo nº 625.01.2010.010003- 4, de ordem 707/2010 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3/2011 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2432/2011-844.223/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A RELAÇÃO N o- 7/2011 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2338/2011-886.164/2009-A.S. FERREIRA E CIA LTDA 2339/2011-886.317/2009-MÁRCIO BATISTA DOS SAN- TO S 2340/2011-886.381/2009-LUCIMAR CELLA 2341/2011-886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA 2342/2011-886.181/2010-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS 2343/2011-886.206/2010-TRANSPORTES BERTOLINI LT- DA 2344/2011-886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MA- CHADO LTDA ME 2345/2011-886.211/2010-CERAMICA ROMANA LTDA 2346/2011-886.219/2010-VICTOR MARCELLO 2347/2011-886.231/2010-MARIELE CAMARGO HONO- R ATO 2348/2011-886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES 2349/2011-886.271/2010-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP 2350/2011-886.285/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA 2351/2011-886.330/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI 2352/2011-886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO 2353/2011-886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME 2354/2011-886.385/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 2355/2011-886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES 2356/2011-886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES 2357/2011-886.438/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2358/2011-886.440/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2359/2011-886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2360/2011-886.458/2010-EZEQUIAS MIRANDA 2361/2011-886.463/2010-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS 2362/2011-886.473/2010-ZULMIRA SUARES GRECO ME 2363/2011-886.492/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME 2364/2011-886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES 2365/2011-886.495/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA 2366/2011-886.496/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2367/2011-886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2368/2011-886.475/2008-ELIAS CAMPELO ALEXAN- DRE 2369/2011-886.213/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA 2370/2011-886.394/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA 2371/2011-886.154/2010-HELENA CAPPELLARI 2372/2011-886.156/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2373/2011-886.157/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2374/2011-886.174/2010-JOVELINO PERONDI 2375/2011-886.177/2010-JOVELINO PERONDI 2376/2011-886.180/2010-JOVELINO PERONDI 2377/2011-886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE 2378/2011-886.198/2010-JOSE ANTONIO RODRIGUES 2379/2011-886.213/2010-VALMIR VIEIRA AMARO 2380/2011-886.233/2010-VICTOR MARCELLO 2381/2011-886.237/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2382/2011-886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA 2383/2011-886.360/2010-CATUMBERA BRASIL HAS- TEM 2384/2011-886.369/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES 2385/2011-886.376/2010-EXPEDITO MOURA DE CAR- VALHO DANTAS 2386/2011-886.377/2010-CATUMBERA BRASIL HAS- TEM 2387/2011-886.402/2010-MAURICIO AMPESSAN 2388/2011-886.406/2010-EXPEDITO MOURA DE CAR- VALHO DANTAS 2389/2011-886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 2390/2011-886.410/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 2391/2011-886.431/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 2392/2011-886.432/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 2393/2011-886.433/2010-JOSEMI CARLOS DE LIMA 2394/2011-886.456/2010-JOSÉ DA SILVA DE MORAES 2395/2011-886.457/2010-JORGE HENRIQUE BITTEN- COURT BARROSO 2396/2011-886.465/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2397/2011-886.469/2010-MINERAÇÃO BELMONT LTDA RELAÇÃO N o- 8/2011 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2269/2011-815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA 2270/2011-815.826/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA 2271/2011-815.961/2010-JAZIDA SANTA CLARA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2272/2011-815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZA- NOTTO BILHAR 2273/2011-815.805/2010-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 2274/2011-815.835/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 2275/2011-815.962/2010-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 12/2011 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2332/2011-878.009/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2333/2011-878.010/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2334/2011-878.011/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 2335/2011-878.012/2011-BRAZMIN LTDA 2336/2011-878.013/2011-BRAZMIN LTDA 2337/2011-878.014/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 13/2011 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2301/2011-846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 2302/2011-846.316/2010-CONTEC INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 2303/2011-846.340/2010-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA 2304/2011-846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2305/2011-846.244/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2306/2011-846.249/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2307/2011-846.250/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2308/2011-846.251/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2309/2011-846.255/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NE- TO 2310/2011-846.259/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA 2311/2011-846.260/2010-SOUND INVESTMENTS MINE- RACAO LTDA 2312/2011-846.262/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA 2313/2011-846.306/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO 2314/2011-846.308/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA 2315/2011-846.312/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA 2316/2011-846.313/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA 2317/2011-846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA