Processo minerário
886.493/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2011 e 07/07/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°34240/2026
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- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17606/2025
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46
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Relação nº 19/2018/RO · Superintendência em Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°222,223,224/2018
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- Seção 1
Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 148
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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