Processo minerário

846.315/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°21506/2022/SEFAM-PB/ANM

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3. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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4. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 06/10/2015 Seção 1

   Relação nº 349/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 439,51 ha para 49,21 ha-Feldspato

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6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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