Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

Processos citados

• 830.581/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico

• 831.593/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim

• 831.145/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco

• 831.839/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219

• 834.390/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12

• 834.935/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133

• 831.978/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10

• 831.033/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11

• 831.162/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins

• 831.219/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda

• 830.501/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos

• 832.133/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda -

• 833.138/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias

• 832.100/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de

• 830.481/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11,

• 830.069/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11

• 833.351/2011

  Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana

• 833.278/2011

  Genadir Gomes Roberto - 830581/11 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos

• 831.007/2010

  Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831593/12, 831145/12, 831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração

• 831.863/2011

  831839/12 Heraldo Pinheiro da Silva - 834390/10 Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me -

• 830.423/2011

  Hgs Terraplenagem Ltda - 834935/10 João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob -

• 834.429/2010

  João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de

• 831.130/2009

  João Carlos Chaves Miranda - 831978/11 João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria -

• 830.510/2012

  João Pacífico Antunes Spósito - 831033/11, 831162/11 Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11

• 831.511/2012

  Joaquim Francisco Pereira - 831219/12 Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10

• 834.112/2011

  Joaquim Raimundo Maia - 830501/12 José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda -

• 831.785/2012

  José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha

• 831.861/2012

  José Antônio Teixeira Lima - 832133/11 José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira -

• 830.245/2009

  José Farias de Moura - 833138/10 Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda -

• 832.054/2011

  Karine Coelho Jacomelli - 832100/11 Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França

• 832.546/2010

  Laudelino Marins Leite - 830481/11 Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e

• 830.701/2010

  Lbc Agropecuária Ltda - 830069/12 Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima

• 830.702/2010

  Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda - 833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes -

• 834.134/2010

  833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300

• 832.040/2011

  833351/11, 833278/11 Luciano Dias Soares - 831007/10 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09

• 832.824/2010

  Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 831863/11, Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10

• 832.700/2010

  Marcos Antonio de Oliveira - 830423/11 Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio

• 831.106/2011

  Marisa da Consolação Martins - 834429/10, 831130/09, Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys

• 832.300/2011

  Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11

• 832.318/2009

  Meire Juliana Dos Santos Lacerda - 830510/12 Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda -

• 830.254/2010

  Mineração Montesa Ltda - 831511/12 Mineração Peg Ltda me - 834112/11 Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda -

• 831.274/2011

  Mitchel Bruno Alves Jacob - 831785/12, 831861/12 Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. -

• 830.805/2012

  Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 833.849/2011

  Moisés Lopes Cançado de Faria - 830245/09 mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 831.440/2010

  mv Magma Mineração LTDA. - 832054/11 Mvi Mineração Ltda Epp - 832546/10 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 831.637/2008

  Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 830701/10, 830702/10 Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 833.720/2011

  Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 831.524/2012

  Otacílio da Cunha Pereira - 834134/10 Pavistone Granitos Ltda - 832040/11 Pedro Alexandre de Oliveira França - 832824/10 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 832700/10, Ruslane Lima Fernandes - 831106/11 Salim de Jesus Aleme - 832300/11 Sandro Acácio Marra - 832318/09 Sebastiana Lourdes Salles Pereira - 830254/10 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 831274/11 Silvio Oliveira da Silva - 830805/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 833849/11 tk Produtos Cerâmicos Ltda - 831440/10 Total Industria da Construção Ltda - 831637/08 Valadares Minerios LTDA. - 833720/11 Willy Abdo - 831524/12

• 750.299/1995

  o- 139/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 750.299/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

• 850.561/1994

  o- 140/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.561/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.841/1994

  850.841/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.842/1994

  850.842/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.851/1994

  850.851/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.853/1994

  850.853/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.854/1994

  850.854/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.855/1994

  850.855/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.856/1994

  850.856/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.857/1994

  850.857/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.858/1994

  850.858/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.859/1994

  850.859/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.861/1994

  850.861/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.863/1994

  850.863/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 750.256/1995

  750.256/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013.

• 750.257/1995

  750.257/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 750.289/1995

  750.289/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 752.790/1996

  752.790/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 752.791/1996

  752.791/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 752.792/1996

  752.792/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1641/2013

• 850.830/2012

  o- 152/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.830/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA-

• 855.033/1993

  Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 855.033/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.034/1993

  855.034/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.035/1993

  855.035/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.036/1993

  855.036/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.041/1993

  855.041/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846)

• 855.032/1993

  855.032/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.037/1993

  855.037/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.038/1993

  855.038/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.039/1993

  855.039/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 855.040/1993

  855.040/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

• 826.012/2013

  o- 68/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.012/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

• 826.016/2013

  826.016/2013-VALDEMAR CARLETTO

• 826.070/2013

  826.070/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.863/2012

  826.863/2012-MARILENE LAZARO RAINHO-OF. N°291/2013

• 826.866/2012

  826.866/2012-MARIA INES GUIDELLI GARCIA-OF. N°173/2013

• 826.014/2013

  826.014/2013-ANDERSON SCHMITT-OF. N°307/2013

• 826.020/2013

  826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CAS- TRO RAMOS-OF. N°322/2013

• 826.021/2013

  826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°317/2013

• 826.026/2013

  826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°300/2013

• 826.028/2013

  826.028/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°301/2013

• 826.073/2013

  826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°338/2013

• 826.074/2013

  826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°343/2013

• 826.075/2013

  826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°341/2013

• 826.078/2013

  826.078/2013-MARCO AURELIO PERES-OF. N°255/2013

• 826.275/2013

  826.275/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°324/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.375/1999

  826.375/1999-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°836/2013

• 826.025/2008

  826.025/2008-VALDECIR DA ROSA-OF. N°835/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 826.323/1999

  826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 789,56 ha para 48,30 ha-AREIA

• 826.481/2007

  826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.948,51 ha para 49,55 ha-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.756/2011

  826.756/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°19.225/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.724/2005

  826.724/2005-YANG TOWER SONG

• 826.583/2006

  826.583/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 826.587/2006

  826.587/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 826.160/2007

  826.160/2007-YANG TOWER SONG

• 826.061/2010

  826.061/2010-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 826.552/2005

  826.552/2005-KLABIN SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.737/2006

  826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°844/2013

• 826.370/2008

  826.370/2008-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- OF. N°839/2013

• 826.284/2009

  826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°838/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.287/1997

  826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012-180 dias

• 826.092/2003

  826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°205/2012- 180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 820.564/1980

  820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°849/2013

• 826.493/1998

  826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°314/2013

• 826.290/2003

  826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°848/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 816.989/1968

  816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LT- DA.- AI N° 186/2013

• 820.150/1981

  820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR- AI N° 204/2013

• 820.081/1984

  820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME- AI N° 154/2013

• 826.204/1998

  826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N° 195/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 820.244/1978

  820.244/1978-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°837/2013

• 820.279/1978

  820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°838/2013

• 826.201/1994

  826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA-OF. N°840/2013

• 826.027/1994

  826.027/1994-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA-OF. N°339/2013

• 826.755/1996

  826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA-OF. N°340/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.318/2004

  826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 14/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 826.249/2013

  826.249/2013-V. CAMPOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 30/11/2027

• 826.453/2013

  826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 27/05/2023

• 826.460/2013

  826.460/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°09/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 12/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 826.755/2012

  826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-OF. N°304/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 826.697/2007

  826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°332/2013

• 826.698/2007

  826.698/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°331/2013

• 840.724/2012

  o- 70/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE-

• 840.727/2012

  840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE-

• 840.540/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.540/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°936/13

• 840.542/2012

  840.542/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°935/13

• 840.543/2012

  840.543/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°934/13

• 840.115/2013

  840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°939/13

• 840.119/2013

  840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°940/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.290/2009

  840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°486/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.397/2010

  840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Cessionário:Ataíde & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ