Processo minerário

820.150/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37460/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1302)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

   • Aceita defesa apresentada (475)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 002/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)