Processo minerário

820.150/1981

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°18.009/2008-Vencimento em 19/12/2011 — página do DOU de 31/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 07/10/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 07/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/02/2015 Seção 1

   Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/10/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 19/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 27/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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