Diário Oficial da União · Seção 1 · página 63

Página 63 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/02/2015
Página: 63

Seu processo

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324 Relação nº 78/2015

832.620/2011 AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN-TE ASSESSORIA LTDA
ALVARÁ N°2033/2012

111 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

832.628/1987 GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
n° 3581/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

830.523/1988 SOUZA E MENEGHIN LTDA ME
n° 1923/1995 - Cessionário: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- CNPJ 42.898.528/0001-70
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

834.214/1994 ROVILSON CARLOS GOUVEA
n° 1986/1997 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEA-MENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

830.206/2005 BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.
n° 4492/2005 - Cessionário: VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.249.377/0001-28
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

832.378/2009 MINERAÇÃO ITAOBIM LTDA. ME.
n° 5358/2010 - Cessionário: JOSÉ RAMON DE LIMA THOMAZ ME- CNPJ 04.094.771/0001-46
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

830.144/2010 HEVERY LOPES DE MOURA
n° 2485/2010 - Cessionário: HLM EMPREENDIMENTOS CONS-TRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 25.382.003/0001-68

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

830.319/2000 MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO
Cessionário:HD SERVIÇOS AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CNPJ 05.704.976/0001-69- Registro de Licença n°1687/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2032
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

831.630/2003 BARREIRO ALVORADA LTDA
Cessionário:JOSÉ GERALDO ALVES ME- CNPJ 02.281.147/0001-22- Registro de Licença n°2137/2003- Vencimento da Licença: 20/05/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

834.260/2012 JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cessionário:BELO MONTE INFRAESTRUTURA,SERVIÇOS E CONS-TRUÇÕES LTDA ME- CNPJ 21.194.173/0001-68- Registro de Licença n°4238/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO N o- 71/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.206/2006 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
Área de 747,07 ha para 196,89 ha-Granito ( Uso Revestimento)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.762/2010 MINERAÇÃO MONTREAL LTDA
Área de 58,01 ha para 49,96 ha-Granito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

835.010/2010
GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-Área de 879,25 ha para 42,69 ha-Gnaisse
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

832.527/2004
JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

830.016/2009
MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Areia e Argila RELAÇÃO N o- 72/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

831.763/2000 EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES
OF. N°20/2015-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

832.770/2003 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°004/2015-ESCGV
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

830.191/2006 MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT-DA
OF. N°44/2015-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

833.650/2007 PAULO CÉSAR FONSECA
OF. N°23/2015-FISC

Relação nº 73/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

831.566/2010 TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.
OF. N°33/2015-FISC RELAÇÃO N o- 74/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.443/2000 AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT-DA
OF. N°15/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.546/2011 MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.
OF. N°2962/2014-FISC RELAÇÃO N o- 75/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.898/2005 MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.
OF. N°34/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.980/2010 TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.
OF. N°26/2015-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.827/2011 LUCIANO CLOVES DA FONSECA
OF. N°40/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.102/2011 CERÂMICA FORTE LTDA
OF. N°36/2015-FISC

Relação nº 76/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1777

832.663/2009 JKS MINERAÇÂO LTDA
Guia de Utilização N°136/2014
Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1777

835.004/2011 DR CAR TRANSPORTES LTDA
Guia de Utilização N°246/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1778

830.904/2003 MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA
Guia de Utilização N°225/2012
Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1778

834.289/2007 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
Guia de Utilização N°003/2011 RELAÇÃO N o- 77/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.886/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

Relação nº 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.784/2006 VALE S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.005/2007
ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.135/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.936/2007
MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX-PORTAÇÃO LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.990/2009
INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.207/2010 AGUIA METAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.860/2011 MTM MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.986/2011 CERAMICA IMPERIAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.126/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.127/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.283/2011 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.642/2012 ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.164/2012
CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE-RAIS LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.166/2012
CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE-RAIS LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.368/2012 JOIBLAM JOSÉ SOARES PEREIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.656/2012 LUCIANO GARCIA DE MATOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.647/2013 MARCELO DIEGO RODRIGUES RELAÇÃO N o
79/2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

832.620/2011 AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN-TE ASSESSORIA LTDA
ALVARÁ N°2033/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

834.887/2007 OSVALDO LUÍS REGONHA ME
ALVARÁ N°12624/2009
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

830.706/2009 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
ALVARÁ N°9644/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.814/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7166/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.815/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7167/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.816/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7168/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.820/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7172/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.821/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7173/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.822/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7174/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.823/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7175/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.824/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7176/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.825/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7177/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.826/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7178/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.831/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4693/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.832/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4694/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.837/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5394/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.845/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5402/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.846/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5403/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.847/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5404/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.849/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5874/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.850/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5875/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.852/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5877/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.853/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4698/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.858/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5406/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.860/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5408/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.868/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4705/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.869/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5497/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.872/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4708/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.876/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4712/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.878/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4714/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.879/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4715/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.880/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4716/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.881/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4717/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.882/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4718/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.883/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4719/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.884/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4720/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.885/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4721/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.886/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4722/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.887/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5878/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.888/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5498/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.889/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5499/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.912/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5938/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.913/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°5939/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.915/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°3257/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.916/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°3258/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.917/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°9276/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.918/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°6895/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.919/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°6896/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.927/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°6902/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.942/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°6906/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.974/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°3271/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.993/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7787/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

832.007/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7799/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

832.008/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7800/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

832.371/2009 LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ALVARÁ N°16786/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.493/2010 ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

834.394/2007 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
ALVARÁ N°2550/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

834.020/2010
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL-VARÁ N°1500/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

834.021/2010
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL-VARÁ N°1501/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

834.944/2010 SIDERÚRGICA TERRA LTDA
ALVARÁ RELAÇÃO N o- 80/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.818/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7170/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.866/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4703/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.871/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4707/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.874/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°4710/2010

Processos citados (111)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.628/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- n° 3581/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.523/1988-SOUZA E MENEGHIN LTDA ME- n° 1923/1995 - Cessionário: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- CNPJ 42.898.528/0001-70 834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA- n° 1986/1997 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEA- MENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95 830.206/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.- n° 4492/2005 - Cessionário: VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.249.377/0001-28 832.378/2009-MINERAÇÃO ITAOBIM LTDA. ME.- n° 5358/2010 - Cessionário: JOSÉ RAMON DE LIMA THOMAZ ME- CNPJ 04.094.771/0001-46 830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA- n° 2485/2010 - Cessionário: HLM EMPREENDIMENTOS CONS- TRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 25.382.003/0001-68 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.319/2000-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Cessionário:HD SERVIÇOS AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CNPJ 05.704.976/0001-69- Registro de Licença n°1687/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2032 831.630/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA- Cessionário:JOSÉ GERALDO ALVES ME- CNPJ 02.281.147/0001-22- Registro de Licença n°2137/2003- Vencimento da Licença: 20/05/2019 834.260/2012-JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BELO MONTE INFRAESTRUTURA,SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES LTDA ME- CNPJ 21.194.173/0001-68- Registro de Licença n°4238/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- Área de 747,07 ha para 196,89 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Área de 58,01 ha para 49,96 ha-Granito 835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,25 ha para 42,69 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-Quartzito 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Areia e Argila RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°20/2015-FISC 832.770/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°004/2015-ESCGV 830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT- DA-OF. N°44/2015-FISC 833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA-OF. N°23/2015- FISC RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.566/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°33/2015-FISC RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°15/2015-FISC 832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°2962/2014-FISC RELAÇÃO N o- 75/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°34/2015-FISC 834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°26/2015-FISCAM 830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-OF. N°40/2015-FISC 834.102/2011-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°36/2015- FISC RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA- Guia de Utilização N°136/2014 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Guia de Utilização N°246/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Guia de Utilização N°225/2012 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Guia de Utilização N°003/2011 RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.886/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.784/2006-VALE S A 832.005/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.135/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 833.936/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 832.990/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.207/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.860/2011-MTM MINERAÇÃO LTDA. 831.986/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA 832.126/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.127/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.283/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 830.642/2012-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.164/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 831.166/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 831.368/2012-JOIBLAM JOSÉ SOARES PEREIRA 832.656/2012-LUCIANO GARCIA DE MATOS 830.647/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.620/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA-ALVARÁ N°2033/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-ALVARÁ N°12624/2009 830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-ALVARÁ N°9644/2010 831.814/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7166/2010 831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7167/2010 831.816/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7168/2010 831.820/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7172/2010 831.821/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7173/2010 831.822/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7174/2010 831.823/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7175/2010 831.824/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7176/2010 831.825/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7177/2010 831.826/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7178/2010 831.831/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4693/2010 831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4694/2010 831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5394/2010 831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5402/2010 831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5403/2010 831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5404/2010 831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5874/2010 831.850/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5875/2010 831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5877/2010 831.853/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4698/2010 831.858/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5406/2010 831.860/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5408/2010 831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4705/2010 831.869/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5497/2010 831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4708/2010 831.876/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4712/2010 831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4714/2010 831.879/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4715/2010 831.880/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4716/2010 831.881/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4717/2010 831.882/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4718/2010 831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4719/2010 831.884/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4720/2010 831.885/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4721/2010 831.886/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4722/2010 831.887/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5878/2010 831.888/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5498/2010 831.889/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5499/2010 831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5938/2010 831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5939/2010 831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3257/2010 831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3258/2010 831.917/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9276/2010 831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6895/2010 831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6896/2010 831.927/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6902/2010 831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6906/2010 831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3271/2010 831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7787/2010 832.007/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7799/2010 832.008/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7800/2010 832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°16786/2010 831.493/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°2550/2011 834.020/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL- VARÁ N°1500/2011 834.021/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AL- VARÁ N°1501/2011 834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7170/2010 831.866/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4703/2010 831.871/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4707/2010 831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4710/2010

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/02/2015, p. 63

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Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 73/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 76/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

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