Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 15º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.031/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.028/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.031/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.003/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.004/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA
846.125/2009-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO
846.024/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES
846.159/2009-ERLIE LENZ CESAR FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.001/2007-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA-OF. N°2656/09
846.393/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°2655/09
846.280/2005-FAZENDA OITEIRO-OF. N°2657/09
846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°2653/09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2658/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.443/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°668/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.341/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.308/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.291/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.287/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.285/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.282/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.306/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.307/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA
846.232/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.175/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.021/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.416/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°713/09
846.298/2005-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA KEMIAC-AI N°496/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.146/2006-OLAVIO SIDNEY ALVES QUEIROGA
846.084/2005-GAMA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.390/1988-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI Nº 041/03, 042/03, 043/03 e 044/03
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.211/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°9.694/2003 - Cessionário: Pedreiras do Brasil S/A- CNPJ 28.396.794/0001-73
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2673/09
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.230/2009-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO
846.237/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
846.110/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.090/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.091/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40