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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 15º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
40

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.211/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°9.694/2003 - Cessionário: Pedreiras do Brasil S/A- CNPJ 28.396.794/0001-73

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.028/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.031/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.003/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.004/1998-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA

846.125/2009-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO

846.024/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES

846.159/2009-ERLIE LENZ CESAR FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.001/2007-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA-OF. N°2656/09

846.393/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°2655/09

846.280/2005-FAZENDA OITEIRO-OF. N°2657/09

846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°2653/09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2658/09

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.443/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°668/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.341/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.308/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.291/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.287/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.285/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.282/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.306/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.307/2006-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA

846.232/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.175/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.021/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.416/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°713/09

846.298/2005-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA KEMIAC-AI N°496/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.146/2006-OLAVIO SIDNEY ALVES QUEIROGA

846.084/2005-GAMA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.390/1988-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI Nº 041/03, 042/03, 043/03 e 044/03

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.211/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°9.694/2003 - Cessionário: Pedreiras do Brasil S/A- CNPJ 28.396.794/0001-73

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2673/09

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.230/2009-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO

846.237/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

846.110/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007

846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007

846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007

846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.090/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 846.091/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40

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