Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 833.803/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA- OF. N°2398/09-FISC

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA- AI N°2397/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.404/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF.

N°54/10-FISC

832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°54/10-FISC

832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-OF. N°37/10-FISC

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°048/2010-FISC

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°053/2010-FISC

834.107/1995-JOÃO DAMÁZIO VIEIRA NETO-OF. N°4206/09-FISC

830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°4177/09 e 4178/09-FISC

830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°4181/09 e 4183/09-FISC

832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA.-OF. N°026/2010-FISC

830.145/2002-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°4199/09-FISC

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°4274/09-FISC

830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO-OF. N°4236/09-FISC

831.728/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°4231/09-FISC

830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-OF. N°72/2010-FISC

830.735/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°71/2010-FISC

830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO - FI-OF. N°4233/09-FISC

831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME-OF. N°019/2010-FISC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.177/2006-SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA

830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

832.541/2006-GEBRANE BECHARA SAMAHA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 102/09-8500t-Cascalho- Validade:06/07/2010 830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 1/2010-0,720 kg-Água Marinha(Berílio)- Validade:23/06/2012 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIASÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 04/2010-3.200 t-QuartzitoVa l i d a d e : 3 0 / 1 0 / 2 0 1 0

831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 104/2009-50.000 t-Areia- Validade:30/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

835.767/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.768/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.769/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.770/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.786/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.787/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.788/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.789/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

835.790/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.192/2000-ADILIO FIGUEIREDO FRICKS.-OF. N°47/2010-FISC

831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°4190/09 e 4191/09-FISC

830.478/1987-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°4091/09 e 4092/09-FISC

831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°4188/09-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.727/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°049/2010-FISC-180 dias

800.730/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°050/2010-FISC-180 dias

800.843/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°051/2010-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°56/10-FISC

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°17/10-FISC

831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4078/09-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.803/2004-JOSÉ CARLOS CALIL-OF. N°2539/09-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.803/2004-SAIBREIRA ARIZONA COMÉRCIO LTDA.- AI N°1200/09-FISC

SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 92

Acompanhar 833.803/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis