Processo minerário

832.018/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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