Processo minerário

832.018/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1210, 1211 e 1212/2016

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 03/05/2017

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 296/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Santa Cecília - Marca: Fonte Vida - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- ANDRADAS/MG

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51830/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 262/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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