Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
835.769/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA- OF. N°2398/09-FISC
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA- AI N°2397/09-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.404/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF.
N°54/10-FISC
832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°54/10-FISC
832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-OF. N°37/10-FISC
833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°048/2010-FISC
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°053/2010-FISC
834.107/1995-JOÃO DAMÁZIO VIEIRA NETO-OF. N°4206/09-FISC
830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°4177/09 e 4178/09-FISC
830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°4181/09 e 4183/09-FISC
832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA.-OF. N°026/2010-FISC
830.145/2002-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°4199/09-FISC
832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°4274/09-FISC
830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO-OF. N°4236/09-FISC
831.728/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°4231/09-FISC
830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-OF. N°72/2010-FISC
830.735/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°71/2010-FISC
830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO - FI-OF. N°4233/09-FISC
831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME-OF. N°019/2010-FISC
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.177/2006-SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA
830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA
830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA
832.541/2006-GEBRANE BECHARA SAMAHA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 102/09-8500t-Cascalho- Validade:06/07/2010 830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 1/2010-0,720 kg-Água Marinha(Berílio)- Validade:23/06/2012 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIASÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 04/2010-3.200 t-QuartzitoVa l i d a d e : 3 0 / 1 0 / 2 0 1 0
831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 104/2009-50.000 t-Areia- Validade:30/04/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
835.767/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.768/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.769/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.770/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.786/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.787/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.788/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.789/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
835.790/1995-VIRGILIO SARDINHA PINTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.192/2000-ADILIO FIGUEIREDO FRICKS.-OF. N°47/2010-FISC
831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°4190/09 e 4191/09-FISC
830.478/1987-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°4091/09 e 4092/09-FISC
831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°4188/09-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.727/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°049/2010-FISC-180 dias
800.730/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°050/2010-FISC-180 dias
800.843/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°051/2010-FISC-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°56/10-FISC
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°17/10-FISC
831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4078/09-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.803/2004-JOSÉ CARLOS CALIL-OF. N°2539/09-FISC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
833.803/2004-SAIBREIRA ARIZONA COMÉRCIO LTDA.- AI N°1200/09-FISC
SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 835.769/1995
- 830.703/2001
- 830.702/2001
- 832.404/1992
- 832.512/2003
- 832.791/2006
- 833.807/2006
- 833.682/2007
- 834.107/1995
- 832.503/2001
- 830.145/2002
- 832.963/2002
- 830.835/2003
- 831.728/2003
- 830.239/2005
- 830.735/2006
- 830.974/2006
- 831.558/2006
- 830.177/2006
- 832.541/2006
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 92