DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ana Paula Fernandes - 886258/08

Areial Rio Branco LTDA. me - 886371/04

Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886002/03

Canamera Mineração Ltda - 886126/08, 886127/08

Carlos André Tadeu Majer - 886436/08, 886437/08, 886438/08

Cerâmica Riomar Ltda me - 886298/04

Cia Vale do Rio Anari - Cvra - 886180/08, 886181/08

Corcovado Granitos Ltda - 886293/04

Elisangela Cristina Carvalho Barbosa - 886014/05

F.a de Souza Filho - 886323/04

Flaviano José da Silva - 886366/04

Inri Camera - 886313/04

Joel Orsi da Silva - 886296/08

Josué Pereira Corti - 886362/08, 886349/08, 886350/08

Leal e Fraga Ltda - M.e - 886344/08

Marinês Oliveira Dos Santos - 886338/04

Mario Adriano Chavier da Costa - 886043/08

Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886372/04, 886358/04, 886359/04, 886373/04

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886082/07, 886089/07, 886092/07, 886095/07, 886096/07, 886475/07

Mineração Comemoração Ltda - 886221/06, 886337/04

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886305/06, 886003/07

Raimunda do Socorro Silva - 886411/04

Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda -886165/04, 886166/04

Rosa Janete Carneiro Lins - 886439/07

Silvio Aparecido Begali - 886293/08

Washington Raniery Ferreira Leite - 886140/08

RELAÇÃO Nº 7/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.235/2005-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-CUJUBIM/RO - Guia n° 001/2010-48.000Toneladas-Areia- Validade:02/09/2010

886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 124/2009-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/12/2010

886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 123/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:29/12/2010

886.085/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 121/2009 e 122/2009-48.000 e 50.000Toneladas-Areia e Minério de Ouro, respectivamente- Validade:22/12/2010

886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA - MEPORTO VELHO/RO - Guia n° 118/2009-3.000Toneladas-ArgilaVa l i d a d e : 1 4 / 1 2 / 2 0 1 0

886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 117/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:14/12/2010

886.218/2007-J L MEDIANEIRA IND E COMÉRCIO LTDA-BURITIS/RO - Guia n° 116/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:14/12/2010

886.053/2008-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 115/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:09/12/2010

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 114/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:09/12/2010

886.011/2009-RENATO SEBASTIÃO RIPKE-PORTO VELHO/RO - Guia n° 113/2009-8.500Toneladas-Laterita- Validade:03/12/2010

886.078/2005-JOSÉ KUBOTANI-PORTO VELHO/RO Guia n° 112/2009-300Toneladas-Cassiterita- Validade:03/12/2010

886.045/2006-ZORTTON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 110/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:18/11/2010

886.315/2007-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 109/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:20/07/2011

886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 108/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:20/08/2011

886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 107/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:20/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 125/2009-48.000Toneladas-Granito- Validade:30/12/2010

886.270/2009-GOMES & TOLEDO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 119/2009-48.000Toneladas-Areia- Validade:15/12/2010

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.349/2004-LAURI PEDRO PETTENON

886.330/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358)

886.083/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.319/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.356/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.363/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.364/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.365/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.400/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.401/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.408/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.415/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.151/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.152/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.085/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.086/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.087/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.090/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.091/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.092/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.093/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.094/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.095/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.096/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.104/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.105/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.106/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.136/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.137/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.138/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.139/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.083/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.319/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.356/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.363/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.364/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.365/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.400/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.401/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.408/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.415/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.151/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.152/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.085/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.086/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.087/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.090/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.091/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.092/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.093/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.094/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.095/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.096/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.104/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.105/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.106/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.136/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.137/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.138/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.139/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

886.232/2008-CELIO LUIZ DOS SANTOS- OF. N° Ofício/Outorga nº 026/2010

Fase de Disponibilidade

Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358)

886.140/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.141/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.142/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.143/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.144/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.145/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.146/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.150/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.151/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.152/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.153/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.154/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.155/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.156/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.157/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.158/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.159/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.160/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.161/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.163/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.164/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.182/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.206/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.053/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.288/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.221/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN

886.007/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.140/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.141/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.142/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.143/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.144/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.145/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.146/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.150/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.151/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.152/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.153/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.154/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.155/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.156/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.157/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.158/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.159/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.160/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.161/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.163/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.164/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.182/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.206/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.053/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.288/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.221/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN

886.007/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. nº 101/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.284/2008-J.E.R. CUNHA-Registro de Licença n°003/2010 de 26/01/2010-Vencimento em 11/12/2013

886.283/2008-M SILVA DINIZ ME-Registro de Licença n°002/2010 de 26/01/2010-Vencimento em 11/12/2013

886.606/2008-CERCO CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°004/2010 de 26/01/2010-Vencimento em 11/12/2013

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Disponibilidade

Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358)

886.045/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.047/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.051/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.052/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.418/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.162/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.191/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.257/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.258/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.259/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.260/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.262/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.267/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.286/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.045/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.046/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.047/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.084/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.126/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.127/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.130/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.166/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.005/2004-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

886.052/2005-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

886.132/2008-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

886.278/2008-JOÃO CARLOS HERRMANN

886.381/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.439/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.622/2008-YURI AMORIM DA CUNHA

886.645/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.045/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.047/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.051/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.052/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.418/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.162/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.191/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

886.257/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.258/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.259/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.260/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.262/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.267/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.286/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.045/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.046/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.047/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.084/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.126/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.127/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.130/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.166/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.005/2004-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

886.052/2005-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

886.132/2008-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

886.278/2008-JOÃO CARLOS HERRMANN

886.381/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.439/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.622/2008-YURI AMORIM DA CUNHA

886.645/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA