DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°38/2010

826.348/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA-OF. N°62/2010

826.400/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°71/2010

826.407/2009-ODOMAR ROQUE BELLÉ-OF. N°55/2010

826.416/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI-OF. N°1.316/2009 e 65/2010

826.424/2009-ROSALI DE OLIVEIRA-OF. N°37/2010

826.477/2009-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.-OF. N°67/2010

826.507/2009-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°69/2010

826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36/2010

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°54/2010

826.532/2009-ALBERTO RENATO ALLEGRETTI-OF. N°56/2010

826.557/2009-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°39/2010

826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.OF. N°68/2010

826.564/2009-ROBSON MAURY BOZZA-OF. N°61/2010

826.565/2009-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°60/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

826.064/1997-OSWALDO SCHWABE- NOT. N°768/2009 e 769/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.230/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.415/2003-ANTERIO SCHLEDER BOEIRA

826.388/2005-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.

826.389/2005-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.353/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.210/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.063/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°338/2006-180 dias

826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1.726/2008-180 dias

826.530/1993-AREAL TORTATO LTDA - ME.-OF. N°796/2007-180 dias

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1.268/2008-180 dias

826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°1.035/2008-180 dias

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351)

826.516/2007-KLABIN SA - EDITAL N° / - Publicado DOU de 09/06/2008

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.580/2003-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CPF ou CNPJ 02.810.894/0001-00- Alvará n°7.415/2009

826.570/2002-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:GERALDO CARTÁRIO RIBEIROCPF ou CNPJ 002.298.909-97- Alvará n°4.333/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.119/1986-DOLORES CRISTO ROCHA LOURES- Alvará n°7.329/2001 - Cessionário: HOTEL ÁGUAS DE VIRMOND LTDA.-ME- CNPJ 05.976.060/0001-68

FRANCISCO NAILOR CORAL