Processo minerário

826.522/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 13/04/2022.

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02/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010
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10/08/2010 Seção 1

CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 10/08/2010
- Alvará de Pesquisa
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06/10/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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22/08/2011 Seção 1

Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
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31/01/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/01/2014
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22/02/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016
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03/03/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2016
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
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02/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
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19/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018
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03/02/2021 Seção 1

Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021
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13/04/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 13/04/2022
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