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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 13º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
53

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.270/2009-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°79/2010

826.607/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°78/2010

Defere pedido de reconsideração(182)

826.186/2009-JAIME NICOLA PELANDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.411/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°99/2010

826.412/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°100/2010

826.413/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°101/2010

826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°102/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO-OF. N°1098/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.368/2006-CLAYTON TREVISAN -Alvará N°5.943/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.599/2005-DACYMAR CAPUTO DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2010

826.492/1996-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°89/2010

826.157/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°97/2010

826.317/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°98/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias

826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°790/2009-60 dias

826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias

826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°931/2008-180 dias

826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias

826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°931/2008-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010

826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010

826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°92/2010

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°95/2010

826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°96/2010

826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA - ME-OF. N°46/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- NOME

DA FONTE: ÁGUA QUENTE: NOME DA MARCA: SKIOBA: EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS- NOVA AMÉ-

RICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- NOME DA FONTE: CAMPO NOVO; MARCA: CLARI; EMBALAGENS DE 330 ML COM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, 5L,

10lL E 20L SEM GÁS.- CAMPO MAGRO/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- NOME DA FONTE: CAMPO NOVO; MARCA MAYN; EMBALAGEM DESCARTÁ-

VEL DE 10 L SEM GÁS- CURITIBA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA.-OF. N°82/2010

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA-OF. N°103/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.249/2009-GILMAR JOSE MERKS-Registro de Licença n°01/2010 de 04/02/2010-Vencimento em 16/07/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.664/2009-INCOLAGE LTDA.-OF. N°48/2010

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME

826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2010, p. 53

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