Processo minerário
826.007/2000
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 10/02/2010 — Seção 1
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Alvará n°2.993/2010 — página do DOU de 01/10/2010
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Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA Nº 499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 — página do DOU de 23/11/2015
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PORTARIA No 370, DE 19 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 20/07/2016
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Despacho: — página do DOU de 05/07/2017
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Portaria — página do DOU de 26/03/2020
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