Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 13º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.270/2009-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°79/2010
826.607/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°78/2010
Defere pedido de reconsideração(182)
826.186/2009-JAIME NICOLA PELANDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.411/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°99/2010
826.412/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°100/2010
826.413/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°101/2010
826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°102/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO-OF. N°1098/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.368/2006-CLAYTON TREVISAN -Alvará N°5.943/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.599/2005-DACYMAR CAPUTO DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2010
826.492/1996-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°89/2010
826.157/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°97/2010
826.317/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°98/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias
826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°790/2009-60 dias
826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias
826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°931/2008-180 dias
826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°979/2007-180 dias
826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°931/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010
826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010
826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°92/2010
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°95/2010
826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°96/2010
826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA - ME-OF. N°46/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- NOME
DA FONTE: ÁGUA QUENTE: NOME DA MARCA: SKIOBA: EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS- NOVA AMÉ-
RICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- NOME DA FONTE: CAMPO NOVO; MARCA: CLARI; EMBALAGENS DE 330 ML COM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, 5L,
10lL E 20L SEM GÁS.- CAMPO MAGRO/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- NOME DA FONTE: CAMPO NOVO; MARCA MAYN; EMBALAGEM DESCARTÁ-
VEL DE 10 L SEM GÁS- CURITIBA/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA.-OF. N°82/2010
826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA-OF. N°103/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.249/2009-GILMAR JOSE MERKS-Registro de Licença n°01/2010 de 04/02/2010-Vencimento em 16/07/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.664/2009-INCOLAGE LTDA.-OF. N°48/2010
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME
826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.126/2000
- 826.270/2009
- 826.607/2009
- 826.186/2009
- 826.411/2003
- 826.412/2003
- 826.413/2003
- 826.643/2001
- 826.559/2002
- 826.368/2006
- 826.599/2005
- 826.455/1996
- 826.492/1996
- 826.157/2003
- 826.317/2003
- 820.153/1987
- 826.101/1993
- 826.392/1996
- 826.052/2001
- 826.053/2001
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2010, p. 53