DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

886.050/2006-ANTÔNIO FERREIRA NETO- DOU de 25/06/2008, página 71, Seção I

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.541/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI-OF. N°Ofício/Outorga nº 024/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.048/2006-INCO BRASIL LTDA

886.049/2006-INCO BRASIL LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°240/2007, publicado no DOU de 10/09/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.330/2008-CELSO RICARDO NAME 886.481/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA 886.171/2006-JAIME DE MORAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.394/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 028/2010 886.311/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 027/2010 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.227/2006-OSEIAS ALVES DE ASSIS Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.115/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.015/2001-F. A. DE ARAÚJO TUSTHLER - ME, áreas 1, 2 e 3 (Areia); Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358) 886.189/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 886.114/2006-HELDER NAZARENO TESTONI Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.189/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA-OF. N°Of. nº 103/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. nº 105/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.146/2005-GUILERME BISCONSIN- Alvará n°11.528/2005 - Cessionário: BISCONSIN & FROTA LTDA.CNPJ 02.590.843/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.052/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°Of. nº 146/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.286/2009-JOSÉ DE SOUZA LIMA-Registro de Licença n°005/2010 de 28/01/2010-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 030/2010

886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício/Outorga nº 031/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.115/2003-JOENE ROLDÃO ME- Cessionário:FARIAS & PINTAR LTDA. - ME- CNPJ 11.239.511/0001-87- Registro de Licença n°004/2006 19º DS

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA