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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°981/2007 - Cessionario:890.012/10, 890.013/10, 890.014/10, 890.015/10, 890.016/10, 890.017/10, 890.018/10, 890.019/10, 890.020/10, 890.021/10 e 890.022/10.-MORRO DO PILAR INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 09.136.739/0001-08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 233/2009

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

991.209/2009 NFLDP nº 1.051/09 - R$271,71 - H. M. MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 31.270.523/0001-81

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

991.254/2009 NFLDP nº 1.032/09 - R$116.089,73 - IBRATA MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 30.161.582/0003-10

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM/Prazo 10 dias.:

991.660/2009 - NFLDP nº 017/2009 - R$ 10.282,78 - CARLOS SAMPAIO BARBOSA

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.109/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.311/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LT-

DA-OF. N°203/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°981/2007 - Cessionario:890.012/10, 890.013/10, 890.014/10, 890.015/10, 890.016/10, 890.017/10, 890.018/10, 890.019/10, 890.020/10, 890.021/10 e 890.022/10.-MORRO DO PILAR INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 09.136.739/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°049/2010

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°050/2010

890.181/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°043/2010

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°044/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.814/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°160/2010

890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°045/2002

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-Registro de Licença n°2565/2009 de 23/11/2009-Vencimento em 28/02/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.461/2009-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. N°169/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.101/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDARegistro de Licença No.:2357/2007 - Vencimento em 11/12/2011

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPRegistro de Licença No.:2483/2008 - Vencimento em 07/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- AI N°005/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.- Alvará n°2150/2004 - Cessionário: CERÂMICA REX LTDA- CNPJ 29.549.276/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°208/2010

890.236/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°207/2010

890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°052/2010

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2010, p. 68

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