Processo minerário

890.192/1984

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2010 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/10/2018 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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