Processo minerário

890.192/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31545/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38907/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27275/2023/SEFIS-RJ/ANM

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18454/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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8. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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9. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

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10. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/08/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 216, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.

    • Concessão de Lavra
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12. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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