Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°981/2007 - Cessionario:890.012/10, 890.013/10, 890.014/10, 890.015/10, 890.016/10, 890.017/10, 890.018/10, 890.019/10, 890.020/10, 890.021/10 e 890.022/10.-MORRO DO PILAR INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 09.136.739/0001-08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 233/2009
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
991.209/2009 NFLDP nº 1.051/09 - R$271,71 - H. M. MINERAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.270.523/0001-81
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
991.254/2009 NFLDP nº 1.032/09 - R$116.089,73 - IBRATA MINERAÇÃO LTDA
CNPJ: 30.161.582/0003-10
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM/Prazo 10 dias.:
991.660/2009 - NFLDP nº 017/2009 - R$ 10.282,78 - CARLOS SAMPAIO BARBOSA
RELAÇÃO Nº 10/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.109/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.311/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LT-
DA-OF. N°203/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°981/2007 - Cessionario:890.012/10, 890.013/10, 890.014/10, 890.015/10, 890.016/10, 890.017/10, 890.018/10, 890.019/10, 890.020/10, 890.021/10 e 890.022/10.-MORRO DO PILAR INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 09.136.739/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°049/2010
890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°050/2010
890.181/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°043/2010
890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°044/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.814/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°160/2010
890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°045/2002
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-Registro de Licença n°2565/2009 de 23/11/2009-Vencimento em 28/02/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.461/2009-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. N°169/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.101/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDARegistro de Licença No.:2357/2007 - Vencimento em 11/12/2011
890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPRegistro de Licença No.:2483/2008 - Vencimento em 07/12/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- AI N°005/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.- Alvará n°2150/2004 - Cessionário: CERÂMICA REX LTDA- CNPJ 29.549.276/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°208/2010
890.236/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°207/2010
890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°052/2010
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.021/2010
- 890.109/2009
- 890.311/2009
- 890.589/2006
- 890.012/2010
- 890.013/2010
- 890.014/2010
- 890.015/2010
- 890.016/2010
- 890.017/2010
- 890.018/2010
- 890.019/2010
- 890.020/2010
- 890.022/2010
- 890.242/2005
- 890.243/2005
- 890.181/2000
- 890.068/2005
- 816.814/1971
- 890.458/2002
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2010, p. 68