DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Clovis Siqueira Oliveira - 840229/04 - A.I. 5/10

Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 8/10

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08 - A.I. 11/10, 840426/08 - A.I. 12/10, 840427/08 - A.I. 13/10, 840428/08 A.I. 14/10, 840429/08 - A.I. 15/10, 840424/08 - A.I. 10/10

Francisco Queiroz Dourado - 840172/08 - A.I. 6/10

João Jean Costa de Andrade - 840179/08 - A.I. 7/10

Marco Antonio Ferraz - 840323/08 - A.I. 9/10

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.000/2006-HIDROCULTURA SEMPRE VERDE LTDA - ME-AI N°340/2007

840.260/2006-R R MINERAÇÃO - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°01/10/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

40.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS-OF. N°1186/09

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.350/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.193/2009

840.349/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.031/2009

840.023/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO -Alvará N°3.494/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.254/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA-Granito para Brita

840.255/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA-Granito para Brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.430/2007-FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.151/2006-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

840.000/2006-HIDROCULTURA SEMPRE VERDE LTDA - ME- DOU de 16/04/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°55/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.- Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 20/10/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

840.292/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE- Registro de Extração N°001/2010 de 13/01/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.371/2009-PAULO COSTA CARVALHO-OF. N°50/10

840.278/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°10/2010

840.284/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°11/2010

840.283/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°12/2010

RELAÇÃO Nº 10/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840016/09 - A.I. 20/10

Indústria Cerâmica de Pernambuco Ltda - 840070/09 - A.I. 21/10, 840118/09 - A.I. 22/10

Mmends Geologia e Informática Ltda - 840228/09 - A.I. 26/10, 840229/09 - A.I. 27/10

Sidney Diniz de Almeida - 840225/09 - A.I. 25/10, 840223/09 - A.I. 23/10, 840224/09 - A.I. 24/10

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.156/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°06/2010

840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°06/2010

840.345/2009-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA-OF. N°35/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA.-OF. N°26/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.352/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.034/2009

840.351/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.033/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.112/2003-RICARDO CARVALHO DOS SANTOS-Granito para Brita

840.256/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA-Granito para Brita

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.030/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA

840.060/2005-SEVERINO HORACIO DOS SANTOS

840.210/2003-FAT CIMENTO TÉCNICA S/A

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.109/2005-ANTENOR ROCHA PINTO

840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA

RELAÇÃO Nº 13/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mmends Geologia e Informática Ltda - 840023/09 - A.I. 28/10, 840024/09 - A.I. 29/10, 840027/09 - A.I. 32/10, 840028/09 - A.I. 33/10, 840025/09 - A.I. 30/10, 840026/09 - A.I. 31/10, 840073/09 - A.I. 34/10, 840074/09 - A.I. 35/10, 840075/09 - A.I. 36/10, 840076/09 - A.I. 37/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS