Processo minerário

840.260/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53196/2025/GER-PE/ANM

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2. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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3. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°274/15

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/12/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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9. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 127

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12. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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