Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.012/2002-CERÂMICA MARAN LTDA-OF. N°731/2009/LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 22/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.051/2008-JARBAS DE SOUZA JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.201/2007-ARNALDO RAPP SOBRINHO
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.012/2002-CERÂMICA MARAN LTDA-OF. N°731/2009/LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°199/2009
806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°201/2009
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
806.032/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°207. 208 E 209/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA-OF. N°153/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.043/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127