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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.032/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°207. 208 E 209/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.051/2008-JARBAS DE SOUZA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.201/2007-ARNALDO RAPP SOBRINHO

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.012/2002-CERÂMICA MARAN LTDA-OF. N°731/2009/LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°199/2009

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°201/2009

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

806.032/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°207. 208 E 209/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA-OF. N°153/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.043/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127

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