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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 10 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.689/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.006/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.007/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.118/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.119/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.120/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.121/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.122/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.125/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.658/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

800.659/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

800.688/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

800.689/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.006/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.007/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.118/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.119/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.120/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.121/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.122/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA 800.125/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

800.755/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.864/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Alvará n°17.925/2008 - Cessionario:800.726/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES- CPF ou CNPJ 235.875.553-20

800.898/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.884/2009 - Cessionario:800.686/2009-CERÂMICA BEZERRA & CASTRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.487.314/0001-35

800.902/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.887/2009 - Cessionario:800.026/2010-M. DO SOCORRO DE MENEZES CERÂMICA ME- CPF ou CNPJ 04.748.722/0001-80

800.904/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.888/2009 - Cessionario:800.724/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPES ME- CPF ou CNPJ 07.834.481/0001-80

800.928/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.894/2009 - Cessionario:800.685/2009-CERÂMICA BEZERRA & CASTRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.487.314/0001-35

800.929/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.895/2009 - Cessionario:800.031/2010-MAURO DAMIÃO DOS SANTOS SOUSA ME- CPF ou CNPJ 07.612.800/0001-02

800.931/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.897/2009 - Cessionario:800.546/2009-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 888.834.853-00

800.937/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.903/2009 - Cessionario:800.027/2010-CEXAL CERÂMCIA XAVIER LTDA ME- CPF ou CNPJ 35.066.703/0001-05

800.939/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.905/2009 - Cessionario:800.088/2010-DINAJA MAURÍCIO DA COSTA- CPF ou CNPJ 03.954.105/0001-78

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.443/2009-JOSÉ QUEIROZ MONTE- Cessionário:MINERADORA BURITI LTDA- CPF ou CNPJ 11.001.585/0001-80-Alvará n°710/2010

800.587/2009-JOSÉ QUEIROZ MONTE- Cessionário:CLÁUDIO MANOEL GUERRA VITORINOP- CPF ou CNPJ 398.343.603-04- Alvará n°13.872/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°079/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°080/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.508/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 011/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°082/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.346/2008-JERFSON SOUZA DA CUNHA

800.347/2008-JERFSON SOUZA DA CUNHA

800.348/2008-JERFSON SOUZA DA CUNHA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.327/2007-FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA- Cessionário:F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA ME- CNPJ 10.224.309/0001-19- Registro de Licença n°852/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.293/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.593/2009-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

800.582/2009-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 11/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alfredo Rebouças Dos Reis - 800340/04 - A.I. 93/10

Antonio Mateus de Oliveira - 800226/04 - A.I. 76/10

Antonio Valberto Freitas - 800188/04 - A.I. 91/10 Candido da Silveira Quinderé - 800230/04 - A.I. 92/10, 800269/04 - A.I. 80/10, 800231/04 - A.I. 77/10, 800241/04 - A.I. 78/10, 800232/04 - A.I. 63/10, 800234/04 - A.I. 64/10 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800245/04 - A.I. 67/10, 800244/04 - A.I. 68/10, 800270/04 A.I. 81/10, 800271/04 - A.I. 82/10, 800272/04 - A.I. 83/10, 800273/04 - A.I. 84/10, 800274/04 - A.I. 85/10, 800264/04 - A.I. 89/10, 800265/04 - A.I. 90/10 Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda -800362/06 - A.I. 4/10 Carlos Rubens Araujo Alencar - 800250/04 - A.I. 74/10 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 800262/04 A.I. 66/10 Coreaú Calcário Ltda - 800238/04 - A.I. 62/10 Forminas Mineração Ltda - 800171/04 - A.I. 96/10, 800172/04 - A.I. 97/10, 800173/04 - A.I. 98/10, 800174/04 - A.I. 99/10, 800175/04 - A.I. 100/10 Francisco Pitigrili Peixoto de Carvalho - 800254/02 - A.I. 105/10 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 A.I. 101/10 Isaias de Sousa Viana -me - 800088/01 - A.I. 103/10 Joaquim Sampaio Martins - 800161/04 - A.I. 110/10, 800162/04 - A.I. 111/10, 800163/04 - A.I. 112/10, 800144/04 - A.I. 113/10, 800142/04 - A.I. 116/10, 800143/04 - A.I. 117/10, 800277/04 - A.I. 86/10, 800278/04 - A.I. 87/10 José Carlos Vieira da Silva - 800151/07 - A.I. 5/10 Jose Maria de Freitas - 800118/04 - A.I. 107/10 José Silvestre Filho - 800354/04 - A.I. 69/10 Juliana Colares Sucupira - 800182/02 - A.I. 104/10 Litominas Mineração do Brasil Ltda - 800192/04 - A.I. 88/10 Marcelo Moulão - 800222/04 - A.I. 75/10, 800000/05 - A.I. 72/10 Maria do Socorro Melo de Oliveira - 800390/04 - A.I. 70/10 Maria Inês Monteiro Torres - 800249/04 - A.I. 73/10 Maria z. da Silva - 800149/04 - A.I. 114/10, 800150/04 - A.I. 11 5 / 1 0 Meuzamor Água e Alimentos Industrial Ltda - 800392/04 A.I. 71/10 Mineração Brasília Ltda - 800154/04 - A.I. 109/10 Mineração Martins Ltda - me - 800236/04 - A.I. 65/10 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 800353/04 - A.I. 94/10 Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 800337/04 - A.I. 95/10 Pedro Paulo Serpa de Sousa - 800146/04 - A.I. 108/10 Ricardo Vale Albino Oliveira - 800212/04 - A.I. 79/10

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800732/08 - A.I. 6/10

Von Roll do Brasil Ltda - 800010/01 - A.I. 106/10, 800012/01 - A.I. 102/10

RELAÇÃO Nº 12/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Benício Ximenes de Azevedo - 800142/08

Egberto Elson Moreira - 800310/06

Mont Granitos S/a - 800240/07

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2010, p. 80

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