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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença No.:2871/2005 - Vencimento em 18/11/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 7/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.871/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

810.799/2008-MOACIR KWITKO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.173/2007-ODILA GUTIERREZ ACOSTA-OF. N°07

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°02

812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°030

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.419/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia

810.418/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°547

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ-Registro de Licença n°015/2010 de 26/02/2010-Vencimento em 01/09/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.429/2009-PAULO JOSUÉ FERNANDES DIAS-OF. N°17

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.110/2009-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

811.162/2009-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

810.898/2009-CLÉLIO INÁCIO REIS

811.121/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA

811.116/2009-ALBERTO FORTI RAIMONDI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.108/2005-MAURICIO DA COSTA-FI 810.165/2008-A.P.S. MUNIZ 810.811/2007-ELIDIO GUADAGNIN Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 811.088/2007-LECI COSTA DOS SANTOS Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.112/1993-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.Registro de Licença No.:2.917/2005 - Vencimento em 30/07/2014 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 06/11/2010 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 13/05/2010 810.114/2008-JURACY MARIA P FACHINETTO - MERegistro de Licença No.:144/2008 - Vencimento em 20/10/2012 810.785/2005-HERMINIA WEBBER CENTO FANTE- Registro de Licença No.:027/2006 - Vencimento em 30/10/2017 810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença No.:2.671/2004 - Vencimento em 31/03/2013 810.598/2007-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:025/2008 - Vencimento em 30/06/2010 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 10/12/2011 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 24/09/2010 810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença No.:150/2006 - Vencimento em 03/02/2015

810.326/2006-CERÂMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:171/2006 - Vencimento em 27/01/2015

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença No.:2871/2005 - Vencimento em 18/11/2013

802.927/1978-LEONELLO MEZZOMO-FI- Registro de Licença No.:44/1982 - Vencimento em 19/01/2014

810.231/1999-CERÂMICA SCHWINGEL LTDA.- Registro de Licença No.:1810/2000 - Vencimento em 05/01/2013

810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:1594/1998 - Vencimento em 07/01/2014

810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA- Registro de Licença No.:2899/2005 - Vencimento em 11/11/2013

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.011/1993-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE

MINERAIS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.619/1995-CORTELINI & FRATA LTDA - ME

810.218/2001-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA

810.456/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

810.382/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

810.992/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.968/1996-JAZIDA PARQUE DAS MALVAS LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Processo englobado:810.382/08 e 810.992/08

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.873/2006-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°11- DOU de 23/07/2007

SÉRGIO BIZARRO CESAR

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 08/03/2010, p. 79

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