Processo minerário

810.643/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 24/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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5. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°003/2014

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6. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2011 Seção 1

   PORTARIA No 51, DE 6 DE MAIO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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10. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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