Processo minerário

810.054/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (756)

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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4. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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7. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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13. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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15. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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