Processo minerário

810.728/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 04/09/2028

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49242/2024

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pap Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de Licença N° 2871/2005- Vencimento da Licença: 19/02/2025

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 19/02/2025

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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6. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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