Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.108/2005-MAURICIO DA COSTA-FI 810.165/2008-A.P.S. MUNIZ 810.811/2007-ELIDIO GUADAGNIN Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 811.088/2007-LECI COSTA DOS SANTOS Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.112/1993-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.Registro de Licença No.:2.917/2005 - Vencimento em 30/07/2014 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 06/11/2010 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 13/05/2010 810.114/2008-JURACY MARIA P FACHINETTO - MERegistro de Licença No.:144/2008 - Vencimento em 20/10/2012 810.785/2005-HERMINIA WEBBER CENTO FANTE- Registro de Licença No.:027/2006 - Vencimento em 30/10/2017 810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença No.:2.671/2004 - Vencimento em 31/03/2013 810.598/2007-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:025/2008 - Vencimento em 30/06/2010 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 10/12/2011 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 24/09/2010 810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença No.:150/2006 - Vencimento em 03/02/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 7/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.871/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS
810.799/2008-MOACIR KWITKO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.173/2007-ODILA GUTIERREZ ACOSTA-OF. N°07
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-
CIAMENTO LTDA-OF. N°02
812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°030
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.419/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia
810.418/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°547
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ-Registro de Licença n°015/2010 de 26/02/2010-Vencimento em 01/09/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.429/2009-PAULO JOSUÉ FERNANDES DIAS-OF. N°17
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.110/2009-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA
811.162/2009-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
810.898/2009-CLÉLIO INÁCIO REIS
811.121/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA
811.116/2009-ALBERTO FORTI RAIMONDI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.108/2005-MAURICIO DA COSTA-FI 810.165/2008-A.P.S. MUNIZ 810.811/2007-ELIDIO GUADAGNIN Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 811.088/2007-LECI COSTA DOS SANTOS Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.112/1993-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.Registro de Licença No.:2.917/2005 - Vencimento em 30/07/2014 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 06/11/2010 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 13/05/2010 810.114/2008-JURACY MARIA P FACHINETTO - MERegistro de Licença No.:144/2008 - Vencimento em 20/10/2012 810.785/2005-HERMINIA WEBBER CENTO FANTE- Registro de Licença No.:027/2006 - Vencimento em 30/10/2017 810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença No.:2.671/2004 - Vencimento em 31/03/2013 810.598/2007-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:025/2008 - Vencimento em 30/06/2010 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 10/12/2011 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 24/09/2010 810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença No.:150/2006 - Vencimento em 03/02/2015
810.326/2006-CERÂMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:171/2006 - Vencimento em 27/01/2015
810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença No.:2871/2005 - Vencimento em 18/11/2013
802.927/1978-LEONELLO MEZZOMO-FI- Registro de Licença No.:44/1982 - Vencimento em 19/01/2014
810.231/1999-CERÂMICA SCHWINGEL LTDA.- Registro de Licença No.:1810/2000 - Vencimento em 05/01/2013
810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:1594/1998 - Vencimento em 07/01/2014
810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA- Registro de Licença No.:2899/2005 - Vencimento em 11/11/2013
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.011/1993-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE
MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.619/1995-CORTELINI & FRATA LTDA - ME
810.218/2001-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA
810.456/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
810.382/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA
810.992/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.968/1996-JAZIDA PARQUE DAS MALVAS LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Processo englobado:810.382/08 e 810.992/08
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.873/2006-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°11- DOU de 23/07/2007
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.811/2007
- 810.871/2008
- 810.799/2008
- 810.173/2007
- 810.643/2003
- 812.580/1976
- 810.840/2007
- 810.419/2007
- 810.418/2007
- 810.419/1983
- 811.300/1975
- 811.186/2009
- 810.429/2009
- 811.110/2009
- 811.162/2009
- 810.898/2009
- 811.121/2009
- 811.116/2009
- 810.108/2005
- 810.165/2008
ver todos os 46 processos
- 811.088/2007
- 810.112/1993
- 810.054/1999
- 810.509/2006
- 810.114/2008
- 810.785/2005
- 810.236/2003
- 810.598/2007
- 810.173/2008
- 810.916/2008
- 810.306/2006
- 810.326/2006
- 810.728/2004
- 802.927/1978
- 810.231/1999
- 810.020/1998
- 810.724/2004
- 810.011/1993
- 811.619/1995
- 810.218/2001
- 810.456/2003
- 810.382/2008
- 810.992/2008
- 810.968/1996
- 810.319/2008
- 810.873/2006
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 08/03/2010, p. 79