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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010

878.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010

878.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010

878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°151/2010

878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°151/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.220/1976-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°146/2010

805.429/1976-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°144/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°299/2009-60(sessenta) dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.033/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°20/2010

878.060/2002-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°021/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.022/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°001/2005

878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO-AI N°021/2008

878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO-AI N°07/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.042/2004-COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SÃO FRANCISCO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.161/2009-ASSOCIAÇAÕ COMUNITARIA E PRODUTIVA DO POVOADO BOEIRO-Registro de Licença n°76/2010 de 26/02/2010-Vencimento em 27/10/2014

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

878.175/2009-BRAZMIN LTDA- DOU de 12/02/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO- AI N°07/2008

878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO- AI N°021/2008

878.022/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°001/2005

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME- Registro de Licença N°#Numero do titulo/ano#-Retificação do Registro de Licença nº 136/2005 de 01/03/2010 - vencimento em28/04/2010.

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 55

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