Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO-AI N°07/2008
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO- AI N°07/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010
878.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010
878.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2010
878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°151/2010
878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°151/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.220/1976-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°146/2010
805.429/1976-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°144/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°299/2009-60(sessenta) dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.033/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°20/2010
878.060/2002-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°021/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
878.022/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°001/2005
878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO-AI N°021/2008
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO-AI N°07/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.042/2004-COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SÃO FRANCISCO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.161/2009-ASSOCIAÇAÕ COMUNITARIA E PRODUTIVA DO POVOADO BOEIRO-Registro de Licença n°76/2010 de 26/02/2010-Vencimento em 27/10/2014
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
878.175/2009-BRAZMIN LTDA- DOU de 12/02/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO- AI N°07/2008
878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO- AI N°021/2008
878.022/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°001/2005
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME- Registro de Licença N°#Numero do titulo/ano#-Retificação do Registro de Licença nº 136/2005 de 01/03/2010 - vencimento em28/04/2010.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 55