DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME-OF. N°83 e 84/2010

860.303/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°80/2010

861.283/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°68/2010

860.238/2009-TROPICAL BIOENERGIA S A-OF. N°97/2010

860.461/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°69/2010

860.109/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°139/2010

860.036/2007-ROBERTO ANTÔNIO ABRÃO-OF. N°137/2010

861.800/2005-RIOPRESERV LTDA-OF. N°136/2010

862.043/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-OF. N°98/2010

860.259/2007-LEDA TERESINHA DA COSTA OLIVEIRA-OF. N°86/2010

861.641/2007-SR - COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°82/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°71/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°70/2010

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

862.661/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°209/2009

862.761/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°217/2009

862.659/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°208/2009

862.613/2008-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°3672/2009

862.458/2008-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°17213/2008

862.663/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°210/2009

860.658/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8526/2009

860.657/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8527/2009

860.656/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8528/2009

860.655/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8529/2009

860.654/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8530/2009

860.652/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8257/2009

860.651/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8531/2009

860.650/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8256/2009

860.649/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8255/2009

860.648/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8254/2009

860.647/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8253/2009

860.646/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8252/2009

860.659/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8258/2009

860.878/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1165/2009

860.736/2008-ROBERTO RASSI -Alvará N°8265/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.719/2008-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LT D A

861.276/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.849/2005-VILI VIEIRA-publicação DOU 09/072008. onde se lê:...prorroga prazo alvará. leia-se:...torna sem efeito prorrogação alvará...

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.217/2009-TROPICAL BIOENERGIA S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.569/2005-VALE S A

860.759/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.647/2004-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

860.672/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.152/2003-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.398/2007-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINE-

RAÇÃO S/A-OF. N°538/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.398/2007-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°539/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- AI N° 33/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°140/2010

RELAÇÃO Nº 57/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.068/2010-JOAQUIM DA SILVA PIRES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.038/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-OF. N°101/2010

860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°110/2010

860.078/2010-URBANIZA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°111/2010

860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.063/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.064/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.065/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.066/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2010

860.043/2010-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.-OF. N°094/2010

860.019/2010-MARCELO RENATO PAPI-OF. N°095/2010

860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE-OF. N°093/2010

861.732/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA-OF. N°092/02010

860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°108/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.037/2008-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.736/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.737/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.731/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.730/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.907/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA-Registro de Licença n°035/2010 de 19/02/2010-Vencimento em 24/03/2010

861.641/2009-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°036/2010 de 19/02/2010-Vencimento em 04/12/2011

860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA-Registro de Licença n°034/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 22/06/2011

861.693/2009-AREIAL PILÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 19/02/2010-Vencimento em 23/11/2011

861.333/2007-OSMAR RODOVALHO-FI-Registro de Licença n°038/2010 de 23/02/2010-Vencimento em 25/07/2012

860.614/2009-BRUNO ALBERTO MAGALHAES CARRIJO-Registro de Licença n°039/2010 de 23/02/2010-Vencimento em 14/05/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA-OF. N°106/2010

860.106/2010-AREIA CANAÃ LTDA-OF. N°105/2010

861.416/2009-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.OF. N°097/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.074/2010-BOSCO MARTINS DA SILVA

860.077/2010-HERCÍLIO CORNÉLIO MENDES

860.107/2010-CERAMICA PETROLINA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.869/2009-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS

860.694/2009-MILTON CLEMENTE ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.073/2010-RAFAEL JOSE FELIPE ALVES-OF. N°109/2010

RELAÇÃO Nº 69/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Araguaia Mineração e Indústria Ltda - 861306/06 - A.I. 93/10

Arcal Mineração LTDA. - 860683/04 - A.I. 110/10

Ayrton Martins de Resende - 861371/06 - A.I. 90/10

Baltazar Geovane Caixeta - 861069/03 - A.I. 109/10

Carlos Eduardo Nicolucci - 861452/06 - A.I. 92/10 Claudenir Alves - 861166/06 - A.I. 96/10 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 860210/05 - A.I. 124/10, 860211/05 - A.I. 125/10, 860212/05 - A.I. 126/10, 860213/05 - A.I. 127/10, 860217/05 - A.I. 128/10 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 861017/04 - A.I. 111 / 1 0 Elizabeth Cristina da Costa - 861460/06 - A.I. 95/10 Hernane Costa Durante - 860046/05 - A.I. 121/10 Idevaldo Rodrigues Silva fi - 861469/04 - A.I. 112/10 Ims Engenharia Mineral Ltda - 860005/05 - A.I. 114/10, 860007/05 - A.I. 115/10 Indalecio José de Queiroz - 861454/06 - A.I. 91/10 Ítalo Watanabe - 861472/04 - A.I. 113/10 Jeronima Lopes Cardoso Souza - 860170/05 - A.I. 123/10 João Miguel Prudente Rotundo - 861157/06 - A.I. 104/10

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -861257/06 - A.I. 108/10, 860030/05 - A.I. 117/10

Marcio Roberto Novato Pessoa - 860044/05 - A.I. 119/10

Mineração Bacilândia S/a - 860035/05 - A.I. 118/10

Mineração Mosaico Ltda - 861139/06 - A.I. 106/10

Nassim Mamed Júnior - 861260/06 - A.I. 107/10, 861200/06 - A.I. 97/10

Osmar Rodovalho-fi - 861446/06 - A.I. 94/10

ph Investimentos e Participações Ltda - 860159/05 - A.I. 122/10

Rio Granito Ltda - 861172/06 - A.I. 89/10

Sebastião Mendes Ribeiro - 860013/05 - A.I. 116/10

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -860045/05 - A.I. 120/10

Votorantim Metais Níquel s a - 861193/06 - A.I. 105/10, 861190/06 - A.I. 98/10, 861197/06 - A.I. 99/10, 861196/06 - A.I. 100/10, 861195/06 - A.I. 101/10, 861192/06 - A.I. 102/10, 861194/06 - A.I. 103/10

Wilmar Ferreira de Melo - 861298/06 - A.I. 88/10

RELAÇÃO Nº 70/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.596/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

860.606/2006-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA

860.599/2006-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA

860.639/2006-SEBASTIÃO NUNES DE BASTOS

860.662/2006-SEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

860.663/2006-SEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

860.674/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A

860.675/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A

860.757/2006-DOMINGOS LEMOS DO PRADO

860.790/2006-GILBERTO ANTÔNIO BORGES

860.793/2006-ROMARIO MESQUITA

860.803/2006-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI

860.816/2006-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS

860.818/2006-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

860.817/2006-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

860.820/2006-LEANDRA SILVA VALIM CAMARGO

860.833/2006-ADRIANA FAICHEL

860.811/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

860.889/2006-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

860.123/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO

861.160/2003-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA

860.482/1999-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA

860.785/2002-ALEXANDRE SOBROSA MACHADO

860.676/2005-LÚCIO MARTINS BORGES

861.852/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.729/2006-CALCARIO OURO BRANCO LTDA.

860.734/2006-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

860.809/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

860.813/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

860.815/2006-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS

860.855/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.866/2006-GERALDO GARCIA ROSA NETO

860.879/2006-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

860.882/2006-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

860.898/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

860.900/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

860.902/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

860.911/2006-SERAFIM CARRIJO DE CARVALHO 860.931/2006-ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA 861.347/2006-ESPERIDIÃO ROCHA BALEEIRO 861.030/2006-JOSÉ OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI 861.019/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 861.020/2006-GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA FARIA 861.027/2006-MARIO PEREIRA DOS SANTOS 860.877/2006-MARCIO RIVETTI

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS