Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°350/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°341/10
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°344/2010
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°342/10
868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°349/10
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°346/10
868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA-ME-OF. N°345/10
868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA-ME-OF. N°345/10
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME-OF. N°348/10
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°342/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.080/2003-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA- Cessionário:PLANACON CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 04.607.970/0001-00- Registro de Licença n°30/2004
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. Nº 1539/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.344/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°03/2010 de 12/03/2010-Vencimento em 10/11/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.267/2009-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA MEOF. N°351/10
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-
OF. N°343/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50