Processo minerário

868.162/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°15/2005- Publicado no DOU de 25/07/2005

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT NºOF. 1650/2016

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.020/2016

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 111/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 15/06/2019

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7. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°615/14

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 81

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10. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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12. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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