Processo minerário
868.194/2004
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Resumo
27 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/03/2010 e 25/07/2023. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, Superintendência no Mato Grosso do Sul, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°20852/2023/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em 28/04/2026
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- Seção 1
Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°27611/2021/SEFAM-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CNPJ 23.299.333/0001-69- Registro de Licença N° 05/2007-23º DS- Vencimento da Licença: 16/11/2021
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 107
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 98
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Página 56 do DOU de 20/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 64
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 81
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63
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Página 95 do DOU de 24/01/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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