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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.080/2003-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA- Cessionário:PLANACON CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 04.607.970/0001-00- Registro de Licença n°30/2004

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°350/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°341/10

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°344/2010

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°342/10

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°349/10

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°346/10

868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA-ME-OF. N°345/10

868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA-ME-OF. N°345/10

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME-OF. N°348/10

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°342/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.080/2003-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA- Cessionário:PLANACON CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 04.607.970/0001-00- Registro de Licença n°30/2004

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. Nº 1539/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.344/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°03/2010 de 12/03/2010-Vencimento em 10/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.267/2009-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA MEOF. N°351/10

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-

OF. N°343/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50

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