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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.785/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAAlvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, 861.460/09 e 861.461/09-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA- CPF ou CNPJ 095.210.111-49

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.807/2008-BELCHIOR DE SOUZA

860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Cessionário:DENISMAR SÉRGIO DE OLIVEIRACPF ou CNPJ 521.246.811-68- Alvará n°3.605/2009

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Cessionário:861.381/09-CLEIDE NATALIA JOSÉ VIDAL

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.630/2003-JOHANNES ROMMEL BATISTA JAIMEAlvará n°9.020/2003 - Cessionário: PEDRAS MULTICORES LTDA- CNPJ 11.388.431/0001-93

860.631/2003-ROBERTO JAYME- Alvará n°9.021/2003 Cessionário: PEDRAS MULTICORES LTDA- CNPJ 11 . 3 8 8 . 4 3 1 / 0 0 0 1 - 9 3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.381/2009-CLEIDE NATALIA JOSE VIDAL

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.088/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO

860.089/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO

860.093/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 860.094/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.052/2009-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

860.791/2006-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A

861.337/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.339/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO

861.330/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.096/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2010

860.092/2010-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ-OF. N°131/2010

860.091/2010-AGUINALDO NUNES LOPES-OF. N°130/2010

860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°129/2010

860.086/2010-EDILSON GALDINO ROCHA-OF. N°128/2010

860.085/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°127/2010

860.083/2010-ROBERTO RASSI-OF. N°126/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

862.427/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

862.426/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

Defere pedido de reconsideração(182)

860.317/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.590/2009-MAURO MARTINS LOPES ME-Registro de Licença n°031/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 16/03/2014

860.889/2009-JAIR TAGLIARI-Registro de Licença n°032/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 18/06/2011

860.742/2009-MARCOS ANTÔNIO MEIRELES FI-Registro de Licença n°028/2010 de 28/01/2010-Vencimento em 26/05/2011

860.830/2009-LAZARO SEBASTIÃO LOPES-Registro de Licença n°029/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 20/02/2013

860.943/2008-CARLOS ROBERTO PAULINO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°030/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 27/03/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.057/2010-JACQUES DE ALMEIDA

860.080/2010-VALDONI CUNHA SOARES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

861.306/2007-CARLÚCIO RODRIGUES MIRANDA- Registro de Licença No.:021/2009 - Vencimento em 01/06/2011

860.132/2004-EUDES JOSÉ LIMA- Registro de Licença No.:1438/2004 - Vencimento em 11/11/2010

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- DOU de 11/12/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- DOU de 11/12/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 44

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