Processo minerário

860.083/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°Ofício nº 10248/2023/CARSFI/ANM

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2. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/11/2012

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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