Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Cessionário:861.381/09-CLEIDE NATALIA JOSÉ VIDAL
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.381/2009-CLEIDE NATALIA JOSE VIDAL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.785/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAAlvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, 861.460/09 e 861.461/09-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA- CPF ou CNPJ 095.210.111-49
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.807/2008-BELCHIOR DE SOUZA
860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Cessionário:DENISMAR SÉRGIO DE OLIVEIRACPF ou CNPJ 521.246.811-68- Alvará n°3.605/2009
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Cessionário:861.381/09-CLEIDE NATALIA JOSÉ VIDAL
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.630/2003-JOHANNES ROMMEL BATISTA JAIMEAlvará n°9.020/2003 - Cessionário: PEDRAS MULTICORES LTDA- CNPJ 11.388.431/0001-93
860.631/2003-ROBERTO JAYME- Alvará n°9.021/2003 Cessionário: PEDRAS MULTICORES LTDA- CNPJ 11 . 3 8 8 . 4 3 1 / 0 0 0 1 - 9 3
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.381/2009-CLEIDE NATALIA JOSE VIDAL
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.088/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO
860.089/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO
860.093/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 860.094/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.052/2009-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
860.791/2006-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A
861.337/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
861.339/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO
861.330/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.096/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2010
860.092/2010-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ-OF. N°131/2010
860.091/2010-AGUINALDO NUNES LOPES-OF. N°130/2010
860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°129/2010
860.086/2010-EDILSON GALDINO ROCHA-OF. N°128/2010
860.085/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°127/2010
860.083/2010-ROBERTO RASSI-OF. N°126/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
862.427/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
862.426/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
Defere pedido de reconsideração(182)
860.317/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.590/2009-MAURO MARTINS LOPES ME-Registro de Licença n°031/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 16/03/2014
860.889/2009-JAIR TAGLIARI-Registro de Licença n°032/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 18/06/2011
860.742/2009-MARCOS ANTÔNIO MEIRELES FI-Registro de Licença n°028/2010 de 28/01/2010-Vencimento em 26/05/2011
860.830/2009-LAZARO SEBASTIÃO LOPES-Registro de Licença n°029/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 20/02/2013
860.943/2008-CARLOS ROBERTO PAULINO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°030/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 27/03/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.057/2010-JACQUES DE ALMEIDA
860.080/2010-VALDONI CUNHA SOARES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
861.306/2007-CARLÚCIO RODRIGUES MIRANDA- Registro de Licença No.:021/2009 - Vencimento em 01/06/2011
860.132/2004-EUDES JOSÉ LIMA- Registro de Licença No.:1438/2004 - Vencimento em 11/11/2010
RELAÇÃO Nº 66/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- DOU de 11/12/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- DOU de 11/12/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.381/2009
- 861.785/2007
- 861.441/2009
- 861.456/2009
- 861.460/2009
- 861.461/2009
- 860.807/2008
- 860.168/2009
- 860.073/2009
- 860.808/2008
- 860.630/2003
- 860.631/2003
- 860.088/2010
- 860.089/2010
- 860.093/2010
- 860.094/2010
- 861.052/2009
- 860.791/2006
- 861.337/2009
- 861.339/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 44