Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°383/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.243/2009-ITASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.107/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°439/2010
890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°489/2010
890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°452/2010
890.380/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°450/2010
890.373/2009-ALCIONES CORDEIRO BORGES-OF. N°449/2010
890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRAOF. N°451/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.048/2006-EGMAR CUBA MOTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°241/2010 - Cessionario:890.010/2010-MARIO JOÃO ALVESCPF ou CNPJ 416.661.277-87
890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.487/09, 890.584/09, 890.585/09, 890586/09, 890611/09 e 890.048/10-AREAL PIRANEMA LTDA ME, AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA, ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, AREAL NOVO TEMPO DE SEROPÉDICA LTDA-ME, PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-ME E AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 28.650.349/0001-98, 40.316.473/0001-17, 01.441.097/0001-30, 02.844.580/0001-29, 03.633.811/0001-18 E 01.857.211/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.001/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°498/2010
890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°499/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.014/2009-JORGE GOMES DA ROCHA- Cessionário:J e G ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 11.095.786/0001-94- Alvará n°8.334/2009
Fase de Disponibilidade
Declara edital sem pretendente- área livre(304)
890.267/1991-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A
890.046/1983-TERESINHA MASSENA - FIRMA INDIVIDUAL
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.267/1991-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A
890.046/1983-TERESINHA MASSENA - FIRMA INDIVIDUAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°383/2010
890.417/2009-AREAL DA DIVISA LTDA-OF.
N°0478/2010
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°480/2010
890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°476/2010
890.007/2010-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°490/2010
890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.OF. N°466/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.138/2007-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Área reduzida de 19,26 ha para 10,00 ha
890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Área reduzida de 9,79 ha para 3,75 ha
RELAÇÃO Nº 32/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890301/00 - Not.112/2010 - R$ 2.460,87
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45