Processo minerário
890.301/2000
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010
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Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
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Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015
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Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
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Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
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DESPACHO Nº 3.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019
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ALVARÁ N°6.245/2021 — página do DOU de 12/12/2023
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